Ementa

NOMEIA O SR. JOSÉ XAVIER PEREIRA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. RODRIGO PAIVA FONSECA, PARA INTEGRAR A COMISSÃO JULGADORA PARA ANÁLISE DO CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2010, QUE TEM POR OBJETIVO A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) OU COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OU TERMO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), CRIADOS E MANTIDOS COM RECURSOS FEDERAIS E MUNICIPAIS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº. 4.088/10.