Ementa

DESIGNA O SR. HÉLIO FROES D"ANCUART PARA SUBSTITUIR O SR. ROBERVAN MÁRCIO DA SILVA NA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 4.106, DE 11 DE MAIO DE 2010, PARA JULGAR A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002-SMA/2010, QUE TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DE USO DO "COMPLEXO TURÍSTICO DA REPRESA SATURNINO DE BRITO", DESTINADO À ATIVIDADES DE BAR, RESTAURANTE E LOCAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E SIMILARES, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E MANUTENÇÃO.