Ementa

REVOGA: I – OS INCISOS VII E IX DO ARTIGO 4º DA PORTARIA Nº 4.299, DE 1º DE JULHO DE 2017, QUE “INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DE FERIDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇOS DE CALDAS”; II – A PORTARIA Nº 4.344, DE 7 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTEROU A PORTARIA Nº 4.299 DE 2017.