Ementa

Resolve nomear os Srs. José Benedito Damião e Paulo César Silva para, juntamente com os demais membros nomeados através da Portaria nº 4.456, de 29 de abril de 2021, integrarem a comissão para elaboração de um Plano de Ação a ser desenvolvido para a retirada coordenada e controle da proliferação de macrófitas aquáticas livres – aguapés, no reservatório da Represa Bortolan.