Ementa

Homologa a indicação e nomear a Sra. Silvana Maria Jacinto para, juntamente com os conselheiros nomeados através da Portaria nº. 4.480, de 17 de agosto de 2021, integrar o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico – CONDEPHACT, em substituição a Flávia Prézia Machado, na qualidade de titular, como representante da Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas – AME.