Ementa

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023: I - NOMEAR O SR. MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DE MORAES PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM OS SUBSÍDIOS ESTABELECIDOS EM LEI; II - EXONERAR, A PEDIDO, A SRA. ROSILENE DE OLIVEIRA FARIA DO CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE; III - EXONERAR O SR. THIAGO DE PAULA MARIANO DO CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, E NOMEÁ-LO PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM OS SUBSÍDIOS ESTABELECIDOS EM LEI; IV - EXONERAR O SR. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DO CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, E NOMEÁ-LO PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, COM OS VENCIMENTO ESTABELECIDOS EM LEI; V - EXONERAR A SRA. MARCELA BRITO CARVALHO MESSIAS DO CARGO, EM COMISSÃO, DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TERMAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E NOMEÁ-LA PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COM OS SUBSÍDIOS ESTABELECIDOS EM LEI; VI - NOMEAR O SR. FRANCO OTÁVIO TOBIAS MARTINS, PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, COM OS SUBSÍDIOS ESTABELECIDOS EM LEI; VII - NOMEAR O SR. ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS PARA EXERCER, O CARGO, EM COMISSÃO, DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM OS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS EM LEI; VIII - REVOGAR A PORTARIA Nº. 4.398, DE 1º DE JANEIRO DE 2021; IX - REVOGAR O INCISO II DA PORTARIA Nº. 4.403, DE 15 DE JANEIRO DE 2021; X - REVOGAR A PORTARIA Nº. 4.597, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022; XI - REVOGAR O INCISO II DA PORTARIA Nº. 4.598, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.