Ementa

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS NºS. 8.913, DE 19 DE JUNHO DE 2013, E 9.325, DE 25 DE JUNHO DE 2019, RESOLVE: I - NOMEAR A SRA. REBECA FREDERICO FONSECA – SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. ROSELI DE PAULA SOUZA, QUE DORAVANTE INTEGRARÁ O CONSELHO NA QUALIDADE DE TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. MARIA APARECIDA COSTA DE ANDRADE PARA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 4.611, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COAD), COMO REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE CALDAS; II - DESTITUIR O SR. PAULO SÉRGIO NORBERTO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COAD), NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 4.611, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.