Ementa

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI MUNICIPAL Nº. 9.040, DE 13 DE ABRIL DE 2015, RESOLVE NOMEAR: I - VICTOR HUGO DE MELO BRAGA E ARTHUR SARRASSINI DE FREITAS PARA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4.615, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE SUPLENTES, COMO REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA; II – MISLAINE FERREIRA DE VILHENA PARA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS NOMEADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4.615, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE SUPLENTE, COMO REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.