Ementa

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 8.515, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, RESOLVE DESTITUIR, A PEDIDO, LÚCIA VERA DE LIMA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA (COMPIRÉ), NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 4.563, DE 4 DE AGOSTO DE 2022.