PORTARIA Nº 4.870, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Nomeia membros do Conselho Municipal De Desenvolvimento Urbano e Territorial (COMDURT).

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis nºs. 8.421, de 23 de novembro de 2007, e 8.958, de 4 de novembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial (COMDURT):

I - Sociedade Civil Organizada:

a) representantes de entidades representativas do setor técnico:

1. Agência de Desenvolvimento de Poços de Caldas (ADPC): Francisco Innecco Junqueira Santos – Titular; e Gisela Martineli Marinoni – Suplente;

2. Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG): Adriane de Almeida Matthes Abrahão – Titular; e Vera Therezinha de Almeida de Oliveira Santos – Suplente;

b) representantes de entidades empresariais:

1. Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços de Caldas (ACIA): Fábio Junqueira Bressane – Titular; e Alexandre Junqueira Bento Gonçalves – Suplente;

2. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG): Marcos Eduardo Muniz Silva – Titular; e Paulo Henrique Muniz Silva – Suplente;

3. Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Poços de Caldas - SINDUSCON: Rodrigo Costa Batista – Titular; e Guilherme de Paiva Posso – Suplente;

c) representantes de entidades comunitárias:

1. Rotary Club de Poços de Caldas Sul: Gustavo Pellegrinelli Rizzi – Titular; e Luiz Fernando Brochado Passoni – Suplente;

2. Organização Não Governamental Planeta Solidário: Maria Carolina Nassif Mesquita de Paula – Titular; e Tales Marine da Silva Ribeiro – Suplente;

3. Associação Poços Sustentável (APS): Luciel Henrique de Oliveira – Titular; e Luiz Felipe Ramos Turci – Suplente;

d) representantes de entidades universitárias:

1. Instituto Federal do Sul de Minas Gerais – Campus Poços de Caldas (IFSULDEMINAS): Thomaz Alvisi de Oliveira – Titular; e Rildo Borges Duarte – Suplente;

2. Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL/MG: Francisco José Cardoso – Titular; e Paulo Henrique Bretanha Junker Menezes – Suplente;

e) representantes de entidades representativas de pessoas com deficiência física: André Luiz Marinho de Lúcia – Titular, representante da Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas (ADEFIP);

II - Poder Executivo:

a) representantes do Prefeito: Thiago Ramalho de Rezende Arantes – Titular; e José Carlos Trinca Zanetti – Suplente;

b) representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano:

1. Ércules Berlini Tassinari – Titular; e Anderson Gonçalves Sampê – Suplente;

2. Cibele Terezinha de Melo Benjamin – Titular; e Tatiana Alves de Andrade Farias – Suplente;

c) representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana: Rafael Tadeu Conde Maria – Titular; e Mauro Barbosa Filho – Suplente;

d) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Carlos Eduardo de Almeida – Titular; e William Assis Monteiro – Suplente;

e) representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas: Paulo Henrique Gonçalves Ribeiro – Titular; e Paulo Roberto Rodrigues Milton – Suplente;

f) representantes da Procuradoria-geral do Município: Rosana Ribeiro Pereira – Titular; e Sérgio Carlos Pereira – Suplente;

g) representantes da DME Distribuição S.A. – DMED: Richard Martins Bueno – Titular; e Márcio Aparecido Bruschi – Suplente;

h) representantes do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE): Wellington Alves Gamaranno Rangel – Titular; e Maurício Kato da Silva – Suplente;

i) representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação: José Antônio Porto – Titular; e Laís de Oliveira Lavras – Suplente;

j) representantes da Secretaria Municipal de Turismo: Regina Célia Freitas Vilela – Titular; e Manoel Pereira de Melo – Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 14 de janeiro de 2026.