PORTARIA Nº 4.877, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico (CONDEPHACT).

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º da Lei Complementar nº 70, de 14 de julho de 2006, com redação dada pelas Leis Complementares nº^s 210 e 211, de 25 de março de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico (CONDEPHACT):

I - representantes do Prefeito Municipal: Sônia Maria Sanches – Titular; e, Andrei Viterbo de Lima Figueiredo – Suplente;

II - representantes da Associação Sulmineira de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – ASEAA: Fernando José Rocha da Mota – Titular; e, Samuel de Carvalho – Suplente;

III - representantes da 25ª Subseção da OAB de Minas Gerais: Alexandre Celioto Contin – Titular; e, Giulia Maria Teixeira Pamplona Quinteiro – Suplente;

IV - representantes da Secretaria Municipal de Turismo: Regina Célia Freitas Vilela – Titular; e, Laura Helena Tassinari – Suplente;

V - representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano: Nicanor Cardoso Neto – Titular; e, Anna Luiza Souza Nery Gonçalves – Suplente;

VI - representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas: Marcelo Gazzafi de Mendonça – Titular; e, Sarah Siqueira Salgado Souza – Suplente;

VII - representantes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Flávio Ortega – Titular; e, Denis Zaneti Delgado – Suplente;

VIII - representantes da Secretaria Municipal de Educação: Marcus Vinicius Menezes Lemos – Titular; e, Devorie Fraga de Melo Guerra – Suplente;

IX - representantes da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas: Rachel Tristão Silva Mattoso – Titular; e, Gilmara Piva Camilo – Suplente;

X - representantes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA: Isis Alves – Titular; e, Myllena Isabella Gonçalves Oliveira – Suplente;

XI - representantes do Museu Histórico e Geográfico de Poços de Caldas: Julia Souza de Almeida – Titular; e, Giovani de Paiva Pereira Flora – Suplente;

XII - representantes da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços de Caldas – ACIA: Carlos Alberto Martins – Titular; e, Marcos de Carvalho Dias – Suplente;

XIII - representantes da Associação dos Professores de Poços de Caldas: Leandro de Souza Silva – Titular; e, Marcela Mayra Paioleti de Oliveira – Suplente;

XIV - representantes da Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas – AME: Sandra Maria Teixeira Pamplona Quinteiro – Titular; e, Guilherme de Melo Vieira da Costa – Suplente;

XV - representantes das Entidades de Ensino Superior: Alisson Tavares Rosalino – Titular; e, Alice Mosca Furquim – Suplente;

XVI - representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB – Núcleo Poços de Caldas: Paulo Celso Borges Júnior – Titular; e, Roberto Geraldo Miranda Júnior – Suplente;

XVII - representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil – SINDUSCON: Orivaldo Prezia Carneiro – Titular; e, Diogo Marcilio Judice – Suplente;

XVIII - representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana: Lucas Marques Ferreira Magela – Titular; e, Mauro Barbosa Filho – Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 20 de fevereiro de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal

ÉRCULES BERLINI TASSINARI

Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano