PORTARIA Nº 4.883, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Prefeito Municipal de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e a Lei Municipal nº 9.040, de 13 de abril de 2015, resolve destituir Nathalia Amorim Pereira do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), nomeada através da Portaria nº 4.615, de 7 de fevereiro de 2023.

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, 15 de maio de 2026.

PAULO NEY DE CASTRO JÚNIOR

Prefeito Municipal

MARCUS VINÍCIUS MENEZES LEMOS

Secretário Municipal de Educação