Ementa

REVOGA O INCISO IV DO DECRETO Nº. 12.702, DE 1º DE AGOSTO DE 2018; EXONERA O SR. MATEUS AUGUSTO LOPES REIS DO CARGO, EM COMISSÃO, DE GERENTE DA SEÇÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDAS E NOMEÁ-LO PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO, DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE FOMENTO À INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO, COM OS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS EM LEI; NOMEIA O SR. AUGUSTO DE PAULA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO, DE GERENTE DA SEÇÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDAS, COM OS VENCIMENTOS ESTABELECIDOS EM LEI.